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Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Bate-papo entre a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e adolescentes integrantes dos Observatórios dos Adolescentes de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal, na comemoração do 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

  • Os Observatórios dos Adolescentes possuem uma dinâmica pedagógica de base, orientada por uma agenda prévia de atividades que é articulada mensalmente e de forma integrada com os estados participantes da iniciativa

  • "Estou sendo protagonista no Observatório dos Adolescentes desde 2009, e nesses quase três anos que estou atuando, presenciei inumeras mudanças, analisei e revi conceitos, mudei de opinião... em definitivo, aprendi!"
    Johnny Gomes
    Observatório - Alagoas


DIREITOS HUMANOS

O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Governo Brasileiro através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolvida pelo IIDAC, para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O Observatório é um projeto estratégico para garantir a efetiva realização dos direitos das crianças e adolescentes, atendendo as recomendações dos Acordos e Convenções Internacionais relacionados aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Um portal para a democratização das informações

O Observatório mantém um portal eletrônico como principal ferramenta para facilitar o acesso da população aos indicadores sociais, ao banco de boas práticas e aos documentos de referência relativos ao conjunto de iniciativas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

O Observatório incentiva o desenvolvimento e publicação de informações que subsidiam relatórios, orientam intervenções e ilustram cenários de interesse da sociedade brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente.

Observatórios dos Adolescentes: Espaços de Exercício do Direito à Participação

Em suas ações de promoção da cidadania o Observatório Nacional estimula a participação dos adolescentes em Observatórios Juvenis, promovendo o intercâmbio de experiências, o desenvolvimento de ações de protagonismo em espaços pedagógicos de aprendizado e o exercício prático da democracia por meio da realização de eventos, debates e atividades que têm como principal objetivo subsidiar a elaboração de políticas públicas de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses coletivos estão articulados nos estados integrados às ações do Observatório Nacional. Atualmente existem 22 coletivos formados em 19 estados e no Distrito Federal.

Núcleos Estaduais do Observatório Nacional nas Universidades

Articulado com um conjunto de Universidades e pesquisadores distribuídos por todo o território brasileiro, o Observatório Nacional concentra esforços em realizar e dar visibilidade a pesquisas sobre diversos temas relevantes para a garantia dos direitos da criança e do adolescente como o combate à exploração sexual; a proteção e a aplicação de medidas socioeducativas; a oferta de políticas de direitos como educação, saúde e qualidade de vida; entre outras áreas relevantes para a política nacional de direitos humanos.


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